A presente Política de Privacidade explica como o projeto Comece Por Aqui, responsável pelo site comeceporaqui.com.br (“nós”), coleta, utiliza, armazena e compartilha dados pessoais de visitantes e compradores.

Tratamos dados pessoais com base na Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”) — e em outras normas aplicáveis.

1. A quem esta política se aplica

Esta política se aplica a quem visita nossas páginas, interage com nossos anúncios, entra em contato conosco ou adquire o ebook IA Para Todos e outros produtos digitais oferecidos pelo Comece Por Aqui.

2. Dados que podemos coletar

Os dados completos do cartão e outras credenciais de pagamento são processados pela plataforma de pagamento. Nós não armazenamos o número completo do cartão.

3. Para que usamos os dados

  • processar compras e disponibilizar o acesso ao produto;
  • identificar o comprador e prestar atendimento;
  • enviar comunicações relacionadas ao pedido, acesso e suporte;
  • cumprir obrigações legais, fiscais, regulatórias e de prevenção a fraudes;
  • manter a segurança, disponibilidade e funcionamento do site;
  • medir o desempenho das páginas e campanhas;
  • personalizar, mensurar e otimizar anúncios, quando permitido;
  • defender direitos em procedimentos administrativos ou judiciais.

4. Bases legais

Conforme o contexto, o tratamento pode se apoiar na execução de contrato ou de procedimentos relacionados à compra, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no exercício regular de direitos, em interesses legítimos avaliados de forma responsável e, quando necessário, no consentimento.

5. Cookies, Meta Pixel e tecnologias semelhantes

Podemos utilizar cookies essenciais, funcionais, analíticos e publicitários. O site também pode empregar o Meta Pixel para registrar eventos como visualização de página, início de checkout e compra, permitindo mensuração e otimização de anúncios no Facebook e Instagram.

Alguns cookies são necessários para o funcionamento da página e do checkout. Cookies analíticos ou publicitários devem ser gerenciados conforme as opções oferecidas no aviso de cookies e nas configurações do navegador.

6. Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar dados, no limite necessário, com:

  • Kiwify, para checkout, processamento de pagamento, entrega e suporte ao produto;
  • Meta, para mensuração, publicidade e eventos de conversão;
  • provedores de hospedagem, domínio, segurança, e-mail, armazenamento e suporte técnico;
  • autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem válida;
  • assessores profissionais, quando necessário para o exercício de direitos.

Cada fornecedor poderá tratar dados conforme suas próprias políticas e responsabilidades legais.

7. Transferência internacional

Alguns fornecedores de tecnologia podem armazenar ou processar informações fora do Brasil. Nesses casos, buscamos utilizar serviços que adotem mecanismos e salvaguardas compatíveis com a legislação aplicável.

8. Prazo de retenção

Os dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, atender obrigações legais e fiscais, prevenir fraudes, resolver disputas e exercer direitos. Depois disso, poderão ser eliminados ou anonimizados, salvo quando a conservação for legalmente permitida ou exigida.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Entretanto, nenhum sistema conectado à internet é totalmente imune a riscos.

10. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, conforme aplicável:

  • confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
  • correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
  • portabilidade, quando regulamentada e aplicável;
  • informações sobre compartilhamentos;
  • revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com base nele, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
  • revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável;
  • oposição a tratamento realizado em desconformidade com a LGPD.

Podemos solicitar informações para confirmar a identidade do requerente e proteger os dados contra solicitações fraudulentas.

11. Crianças e adolescentes

O produto e o site não são direcionados especificamente a crianças. Caso seja identificado tratamento indevido de dados de crianças ou adolescentes, adotaremos as medidas apropriadas.

12. Links externos

O site pode conter links para plataformas de terceiros. Não controlamos as práticas desses sites e recomendamos a leitura de suas respectivas políticas de privacidade.

13. Alterações desta política

Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente será publicada nesta página com a data de atualização.

14. Contato

Para dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade e aos seus dados pessoais, entre em contato pelo e-mail: [email protected].